
A gestão condominial envolve obrigações jurídicas que vão muito além da administração do dia a dia.Inadimplência, conflitos entre condôminos, assembleias, contratos e sanções disciplinares são situações que exigem respaldo jurídico qualificado — tanto para o condomínio quanto para o síndico.
A RR Advocacia Imobiliária presta assessoria especializada a condomínios residenciais e comerciais em Santos e na Baixada Santista, com mais de cinco anos de atuação na área. Nosso trabalho abrange desde a orientação preventiva até a condução de medidas judiciais, sempre com foco na segurança jurídica da gestão e na proteção do patrimônio condominial.
O QUE FAZEMOS PELO SE CONDOMÍNIO ?
COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO
Atuamos com agilidade na cobrança judicial de inadimplentes, utilizando os instrumentos mais eficazes previstos na Lei nº 8.245/91 e no Código Civil, incluindo a ação de execução de título extrajudicial com base na convenção condominial.
ASSESSORIA AO SÍNDICO
Orientamos o síndico em suas responsabilidades legais, na condução de assembleias, na aplicação de multas e sanções e na elaboração e revisão do regulamento interno e da convenção condominial.
CONTRATOS COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO
Elaboramos e revisamos contratos de manutenção, vigilância, limpeza e obras, protegendo o condomínio de cláusulas abusivas e responsabilidades indevidas.
DEFESA EM AÇÕES MOVIDAS CONTRA O CONDOMÍNIO
Representamos o condomínio em ações trabalhistas, cíveis e de responsabilidade civil propostas por condôminos, funcionários ou terceiros.
IRREGULARIDADES E CONFLITOS INTERNOS
Assessoramos juridicamente em casos de uso indevido de áreas comuns, obras irregulares nas áreas do condomínio e apartamentos, perturbação de sossego e descumprimento da convenção.
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